Fiesp debate a Judicialização na Saúde e seus efeitos na economia e na qualidade de vida

Evento promovido pelo BioBrasil acontece amanhã (10), na cidade de São Paulo, das 14h às 18h

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Novembro de 2015 Edição do Mês

Da Redação


 


A lei brasileira garante o acesso do cidadão aos serviços de saúde, ofertados a partir de critérios clínicos e financeiros. Ao sentir-se desassistido, por não receber o medicamento, tratamento ou prótese pretendidos, o cidadão aciona a justiça para obrigar o prestador – público ou privado – a entregá-lo, estabelecendo-se assim, a “judicialização da saúde”. Disputas cujos desfechos ideais dependem de informações especializadas disponíveis para todos os envolvidos, magistrados e prestadores de serviços.

Com o objetivo de contribuir para a redução dos conflitos entre consumidores e prestadores de serviços e continuar o debate para um desfecho nesta pauta, o BioBrasil (Comitê da Bioindústria) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) realizará o Fórum Judicialização da Saúde e seus efeitos na economia e na qualidade de vida, amanhã (10), na sede da entidade, das 14h às 18h.

A proposta do encontro é criar critérios, propor um modelo de judicialização sustentável, para as seguradoras, os hospitais, os profissionais de medicina, os laboratórios e para o paciente. “O sistema atual é insustentável, está quebrando o setor, a conta não fecha. Nossa intenção não é julgar quem está certo ou errado. Vamos discutir o melhor caminho para avaliar corretamente uma ação judicial”, afirma o coordenador-titular do BioBrasil da Fiesp, Ruy Baumer.

Segundo Baumer, juízes são pressionados a tomar decisões sem ter como base de apoio uma equipe técnica capacitada para instruí-lo na decisão mais acertada. “Muitas vezes, chegam a ele um quadro de vida ou morte, com um laudo atestando que o paciente morrerá se não receber determinado medicamento ou procedimento. E esse juiz, que não é médico, acredita que uma vida está em jogo e acaba dando o parecer favorável ao paciente. Mas a verdade é que nem sempre é de fato uma questão e vida ou de morte. Existem muitos pareceres apoiados em excentricidades”.

O evento contará com a participação de autoridades e de especialistas dos segmentos jurídico e da saúde.

 

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