Aliança para a Boa Governação do Conhecimento Biomédico no Sistema Nacional de Saúde – nogracias.eunogracias.ue

CONCLUSÕES

“É possível reduzir as despesas farmacêuticas, sem comprometer a qualidade do atendimento?” é a pergunta que você tentou atender a especialistas, profissionais, cidadãos, políticos e de saúde dos gerentes no Dia do debate “análogos de Gastos e cuidados de saúde de qualidade”, organizado pela Federação de Associações de Defesa de Saúde Pública (FADSP) e o ministério da Saúde da Comunidade Autónoma da Extremadura, realizado em Cáceres, na quarta-feira, 24 de outubro, e com a participação de Abel Novoa, presidente da NoGracias, e uma pontuação de alto-falantes.

Durante o Dia, concluiu que:

A. As despesas com produtos farmacêuticos, medicamentos e tecnologias de saúde continua a aumentar (especialmente a farmácia do hospital) em uma forma não proporcional para a saúde produzidos, e está colocando em risco não só para a sustentabilidade econômica do sistema de saúde pública, mas também a segurança dos pacientes.

As razões para este aumento são diversas:

(1) Um quadro para a inovação biomédica com base em patentes, o que determina um modelo de negócios das multinacionais farmacêuticas e de tecnologia, ao contrário de sustentabilidade, a cooperação e o independente ciência:

A hegemonia do financiamento privado, o monopólio comercial e as estratégias de extensão de patente (“evergreening”), a investigação é fechada, o marketing como um instrumento de vendas (em vez de ser o objetivo vantagens dos produtos) e a necessidade de retorno no curto prazo (o que favorece estratégias especulativas, agressivo conspirações e acordos de reposição e uma alta prevalência de crimes corporativos).

(2) O enfraquecimento das garantias de que as agências reguladoras na europa (EMA) e de estado (AEMPS) necessários para permitir a comercialização de novos medicamentos e tecnologias que receber um financiamento substancial da farmacêutica

(3) Controle, quase absoluta, por parte da indústria farmacêutica e de tecnologias, de todas as fases da cadeia do conhecimento biomédico:

São comprometidos, a geração de conhecimento (ensaios clínicos, estudos de segurança e custo-efetividade, a meta-análise,..), disseminação (síntese do conhecimento na forma de Diretrizes de Prática Clínica, publicação em revistas científicas e de formação especializada e contínua), e aplicação de conhecimentos (com intervenções promocionais, influenciando prescritores e a percepção dos cidadãos sobre a utilidade de novos medicamentos e tecnologias)

(4) a Opacidade, a falta de interesse público e critérios de desagregação dos processos de avaliação, definição de preços e de acordos entre fornecedores e compradores públicos de tecnologias e medicamentos.

(5) os Conflitos de interesse:

Afetando sociedades científicas e associações de doentes, instituições de cuidados de saúde (associações profissionais, instituições de pesquisa, etc) e líderes profissionais que estão envolvidos na concepção de estratégias para a saúde pública, a comissão de farmácia e avaliação de tecnologias e de grupos de trabalho e assessoria de sistemas nacionais e regionais de saúde.

B. Estas razões estão apontando para os desafios que são de natureza política e com diferentes âmbitos de aplicação:

(1) Alterar o sistema de patentes e para recompensar a inovação com fórmulas que estão mais alinhados com os interesses do público tem actualmente uma área de decisão global. Melhorar garantias de agências reguladoras para produtos farmacêuticos e tecnologias, e aumentar a transparência dos ensaios clínicos e os processos de avaliação e de definição de preços de novos medicamentos tem um nível europeu e nacional.

(2) Estas áreas de tomada de decisão, que está acima dos governos regionais, que geram grande desamparo sobre os contribuintes final, apesar de existirem iniciativas, profissionais e cidadãos, como o que tenta influenciar politicamente nestas áreas. É essencial que, a partir de Comunidades Autónomas, que são os principais desfavorecidos do modelo, como contribuintes, para incentivar o debate político e cidadão em relação a isso.

(3) no entanto, diferenças notáveis na despesa per capita em medicamentos com receita médica e ambulatorial, hospitalar entre as diferentes comunidades, reflete que há decisões dos governos regionais, que são a introdução de modulatory ou fatores aceleradores da despesa em medicamentos e tecnologias

(4) os políticos, cidadãos, especialistas e profissionais que participam do Dia, o mais importante fator que pode influenciar a redução das despesas públicas inúteis investido em medicamentos e tecnologia é a governança do conhecimento biomédico, com especial atenção para os conflitos de interesse.

(5) No presente, a falta de políticas claras, juntamente com a ausência de controle, deixando o campo livre para as empresas farmacêuticas e de tecnologias para influenciar as diferentes áreas de tomada de decisão que regem o conhecimento das organizações e determinar as escolhas dentro de autonômica sistemas de saúde. Sem sistemas de saúde pública, livre da contaminação da indústria não é possível reduzir as despesas farmacêuticas.

(6) portanto, a tarefa imediata da Federação das Associações em Defesa da Saúde Pública e a Plataforma NoGracias será a elaboração de uma proposta de política, com base nas melhores experiências regionais e internacionais, para a melhoria da governança do conhecimento biomédico no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente a prevenção, a declaração e a gestão de conflitos de interesse.

(7) Convidamos a todas as organizações e associações que se queiram associar-se a este esforço para formar uma Aliança para a Boa Governação do Conhecimento Biomédico no Sistema Nacional de Saúde

Plataforma NoGracias

Federação de Associações para a Defesa da Saúde Pública

30 de outubro de 2018

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